O Reino Unido saiu da UE em 31 de janeiro de 2020. Novas regras e processos sobre importação e exportação de mercadorias entre o Reino Unido e todos os países europeus para os quais transportamos foram aplicadas a partir de 1 de janeiro de 2021.
1 de janeiro de 2022 - Próxima fase de regulamentações - Término dos Controlos Aduaneiros Faseados (ESCC)A partir de 1 de janeiro de 2022, serão introduzidos controlos aduaneiros completos para as mercadorias que se movem entre a UE e a Grã-Bretanha, exceto para as mercadorias que se movem da ilha da Irlanda para a Grã-Bretanha. O governo confirmou que os atuais arranjos aduaneiros para mercadorias que se movem da Irlanda e da Irlanda do Norte para a Grã-Bretanha serão prolongados pelo tempo em que decorrerem as discussões entre o Reino Unido e a UE sobre a operação do Protocolo da Irlanda do Norte (NIP). Esta extensão temporária evita qualquer perturbação enquanto decorrem as discussões com a UE sobre a operação do NIP.
Os controlos aduaneiros completos continuam a ser introduzidos conforme planeado em 1 de janeiro de 2022 para as mercadorias que se movem entre o resto da UE e a Grã-Bretanha, e para as mercadorias exportadas da Grã-Bretanha para a Irlanda. Para as mercadorias que se movem entre a UE e a Irlanda do Norte, os atuais arranjos sob o NIP continuam a aplicar-se.
Para apoiar os controlos aduaneiros sobre mercadorias, particularmente nos locais com espaço ou infraestruturas limitadas, o governo introduziu o Serviço de Movimento de Veículos de Mercadorias (GVMS). Este sistema apoia o modelo de pré-envio para importações, o modelo de controlo padrão e de chegada para exportações e também facilita movimentos de trânsito.
O Governo do Reino Unido publicou este documento informativo confirmando os processos de exportação disponíveis para comerciantes que utilizam GVMS.
O governo também criou guias fáceis de compreender para transportadores, intermediários e motoristas que utilizam o short straits para transportar mercadorias da UE para a Grã-Bretanha. Estes estão disponíveis aqui em inglês, romeno, polaco, holandês, lituano, húngaro, francês, espanhol, alemão, checo e búlgaro.
Também criou folhetos informativos sobre as novas regras em várias línguas e realizou recentemente webinários sobre importações e exportações.
A partir de 1º de janeiro de 2022, em muitas das nossas rotas será necessário um GMR do Serviço de Movimento de Veículos de Mercadorias (GVMS) para transportar carga para e de Europa. Em algumas das nossas rotas, isto aplica-se tanto a importações como a exportações.
Todas as mercadorias de origem animal (POAO) e consignações de Subprodutos Animais (ABP) provenientes da UE para o Reino Unido (exceto da Irlanda) devem agora ser pré-notificadas no IPAFFS, e todas as plantas e produtos vegetais classificados como ‘regulados e notificáveis’ terão de ser pré-notificadas no sistema IPAFFS ou PEACH.
De acordo com as regulações governamentais, os veículos sem declarações de importação e exportação válidas não poderão embarcar no navio.
Atualizámos os nossos guias de rotas passo a passo (abaixo) para incluir os requisitos de 1 de janeiro de 2022. Os nossos guias também fornecem ligações a sítios web onde pode submeter as declarações necessárias.
A HMRC foi informada de alguns erros comuns do utilizador que ocorrem quando os clientes criam Referências de Movimento de Mercadorias (GMRs) no Serviço de Movimento de Veículos de Mercadorias (GVMS).
Se está a mover mercadorias através de locais de fronteira que utilizam GVMS, certifique-se de que:
Se não fizer isto, não conseguirá embarcar no navio.
A HMRC continua a realizar uma grande variedade de atividades de envolvimento com as partes interessadas para garantir que compreendem as novas obrigações e processos que estarão em vigor.
Registe-se para GVMS e descubra como mover mercadorias através de portos que utilizam o serviço.
Saiba mais sobre como registar:
GMVS em rotas de curta distância
| Reino Unido para Bélgica | Bélgica para Reino Unido | ||
| Reino Unido para Países Baixos | Países Baixos para Reino Unido |
Por favor, tenha em conta que as informações no nosso website não são exaustivas. Embora nos empenhemos em mantê-lo atualizado, recomendamos que consulte as informações mais recentes do governo britânico. Pode encontrar detalhes completos e atualizações em www.gov.uk/transition, incluindo alertas por email.
Se tiver outras questões, consulte o nosso Centro de Ajuda Brexit e se precisar de mais informações não hesite em contactar-nos através do seu contacto habitual ou via freightsupport@poferries.com. Ao contactar-nos, indique qual(is) rota(s) a sua questão respeita e seja o mais específico possível, pois isto ajudará a dar-lhe uma resposta o mais rapidamente possível.