Dover - Calais

1 de janeiro de 2022 Alterações ao Processo

1. Um GMR é necessário para todos os veículos, incluindo vazios - Para um guia passo a passo sobre como utilizar GVMS para criar GMRs vá aqui.
2. O(s) MRN(s) francês(es) ou número de referência de Envelope Logistique e o ID GMR serão necessários para efetuar o check-in.

Estas alterações foram incorporadas no guia abaixo. 

Para mais informações sobre como completar as suas declarações alfandegárias para 'mercadorias padrão' (Não-Trânsito) quando envia sob GVMS, visite gov.uk.

Passos Iniciais

1. Registar um número EORI

Se está a movimentar mercadorias para dentro ou para fora do Reino Unido, necessitará de um número EORI do Reino Unido – se ainda não tem um, pode candidatar-se aqui. Se a sua empresa também é responsável por completar a declaração de importação quando as mercadorias são importadas para a UE, também necessitará de um número EORI da UE que pode obter junto à autoridade alfandegária do país da UE onde submete a sua primeira declaração alfandegária. Apenas precisa de se registar uma vez para cada um.

2. Responsabilidade pelas declarações de importação e exportação

Determine se apresentará declarações de importação e/ou exportação a cada autoridade aduaneira ou se utilizará um transitário ou agente aduaneiro para o fazer. Deve decidir com os seus parceiros da cadeia de abastecimento quem é responsável pela documentação de declaração relevante.

3. Faça a sua reserva com P&O Ferries

Faça a sua reserva da mesma forma que sempre fez, quer seja via: EDI, uma conta de crédito online, uma lista de autorização automática, a nova aplicação e web Pay 'n Go ou simplesmente apareça no porto. Dependendo do tipo de mercadorias que está a transportar, pode ser necessário submeter informações adicionais sobre a sua reserva, remessa e mercadorias.

4. Pré-declarações

Pré-declare uma declaração de exportação junto da HMRC e uma declaração de importação junto das Aduanas Francesas, bem como a declaração resumida de entrada (ENS) obrigatória no Sistema de Controlo de Importações Francês (ICS). É obrigatório para todos os transportadores que carregam mercadorias de Dover para Calais completar as declarações ENS/ICS ou arriscar uma multa de 300-3000 EUROS das Autoridades Francesas.

• Criação de GMRs

Todos os clientes devem apresentar declarações apropriadas e preencher o seu GMR com os números de referência resultantes. Mais informações podem ser encontradas aqui.

Pode utilizar BEEMS Pre-lodgement para obter o seu GMR. É um produto online de propósito específico, que encontrará na plataforma CARGOES Community da nossa empresa-mãe, DP World. A ferramenta fácil de utilizar conecta-se diretamente ao Goods Vehicle Movement Service (GVMS) e oferece aos utilizadores atualizações de estado em tempo real e notificações sobre o seu GMR.

Em alternativa, pode utilizar o sistema gratuito (GVMS) do governo do Reino Unido para criar um GMR.

• Criação de Declarações de Segurança e Proteção

A DP World CARGOES Community também oferece um produto de Declarações de Segurança e Proteção, uma solução fácil de utilizar que pode utilizar para obter as declarações ENS/ICS necessárias e evitar qualquer risco de multas.

• Declarações de Resumo de Saída (EXS)

Por favor, note que a partir de 1 de outubro de 2021, a isenção temporária em Declarações de Resumo de Saída (EXS) terminou, o que significa que um EXS será obrigatório para TODAS as Exportações do Reino Unido que não já requerem uma Declaração Aduaneira completa conforme definido acima. Na nossa rota Dover - Calais, isto inclui:

• Mercadorias em veículos roll on roll off (RoRo)
• Unidades vazias (veículos, unidades de elevação, reboques), embalagens de retorno vazias, estrados e paletes, etc., incluindo as movidas sob contrato de transporte
• Movimentos sob formalidades de Trânsito (que não requerem uma Declaração Aduaneira completa)

No entanto, a Declaração de Segurança e Proteção (EXS) NÃO é necessária para embarques RoRo vazios acompanhados (Auto-Serviço) (isto inclui; vazio, embalagens de retorno vazias, estrados e paletes, etc.).

Para clarificação - a transportadora é o operador do meio de transporte ativo. Para RoRo acompanhado, a transportadora é a transportadora rodoviária, isto significa que se uma transportadora rodoviária estiver a mover o seu próprio veículo vazio acompanhado para uma balsa RoRo, então isto não seria movê-lo sob contrato de transporte. Portanto, NENHUMA Declaração de Segurança e Proteção de Exportação (EXS) é necessária para o embarque.

Existem duas opções para submeter a sua declaração EXS:

OPÇÃO 1: Através do produto Declarações Aduaneiras da DP World CARGOES Community 

OPÇÃO 2: SUBMISSÃO DE UMA DECLARAÇÃO ADUANEIRA COMPLETA DE EXPORTAÇÃO EM CHIEF

Terá de submeter uma Declaração de Resumo de Saída "chegada" que remove a obrigação de submeter uma mensagem de chegada separada em CHIEF. Para o fazer, terá de submeter uma Declaração Aduaneira Completa de Exportação em CHIEF utilizando o novo Código de Procedimento Aduaneiro (CPS) - 10 00 056.

Após a sua declaração de resumo de saída ser aceite, um número de referência de movimento (MRN) será emitido. O declarante será notificado por CHIEF se a permissão para prosseguir foi concedida ou se são necessárias verificações adicionais.

Não deve deslocar-se para o local fronteiriço até receber P2P, ou lhe seja pedido que o faça. Após isto ter acontecido, pode proceder para o porto de Dover e as mercadorias podem ser exportadas. A falha em informar P&O antes da chegada ao porto pode resultar na recusa de entrada do veículo no terminal ou na aplicação de taxas de manuseamento adicionais pelo operador portuário.

Se está a transportar uma unidade vazia, então para a importação francesa, isto pode ser declarado no check-in, não há obrigação de fazer uma declaração formal nos sistemas aduaneiros franceses. Para múltiplos embarques, por favor crie um envelope de declarações, ou "enveloppe logistique", aqui.

5. Produtos de Origem Animal ou Vegetal

Se está a enviar um camião que contenha produtos de origem animal ou vegetal, deve garantir que o condutor tem o(s) certificado(s) de saúde necessário(s).

Antes da chegada a Dover

As exportações do Reino Unido para França devem receber autorização de exportação no Reino Unido com um GMR e devem ser pré-declaradas para importação em França com códigos de barras MRN (Número de Referência de Movimento), emitidos pela alfândega francesa. Os códigos de barras podem estar em forma de papel físico ou em forma digital (através de um dispositivo inteligente).

Se os condutores tiverem múltiplos MRNs, estes devem ser agrupados utilizando o serviço Envelope Logistique. Isto significa que então terão um MRN mestre único que acelerará o processo de check-in. Este serviço pode ser encontrado aqui.

Um GMR deve estar em vigor antes da chegada ao porto.

Os condutores devem ter toda a documentação relevante antes de chegar ao porto ou as suas mercadorias não poderão entrar no terminal. P&O Ferries não será capaz de processar emails contendo informações aduaneiras no check-in.

Os condutores também precisam ter pelo menos seis meses restantes nos seus passaportes para poderem entrar em França. 

Para regras sobre transporte de animais de companhia, leia abaixo:

Se um cliente está a transportar animais de companhia (até 5), as seguintes verificações de saúde devem ser realizadas nos animais antes de viajar:

• Para cada animal a viajar, deve ter sido microchipado e ter um passaporte válido que possa ser escaneado
• O animal de estimação deve ter sido vacinado contra a raiva - o animal deve ter pelo menos 12 semanas de idade antes de poder ser vacinado
• O animal de estimação deve ter uma amostra de sangue colhida pelo menos 30 dias após a sua vacinação primária contra a raiva
• O animal deve ter esperado 3 meses desde a data em que a amostra de sangue bem-sucedida foi colhida antes de viajar
• Se o resultado do teste de sangue não for bem-sucedido, o animal de estimação necessitará de uma vacinação de reforço e outro teste de sangue colhido pelo menos 30 dias após a vacinação de reforço
• O cliente deve também levar o seu animal de estimação ao veterinário no máximo 10 dias antes de viajar para obter um Certificado de Saúde Animal. (O Certificado de Saúde Animal deve ser assinado por um veterinário oficial.)

Para regras sobre transporte de cavalos, leia abaixo:

Se um cliente está a transportar cavalos, devem ser tomadas as seguintes medidas antes da chegada ao porto de Dover:

• Uma data e intervalo horário de inspeção devem ser marcados com a SIVEP em Calais e uma referência obtida para a reserva, pelo menos 48 horas antes de viajar
• Uma reserva deve ser feita com P&O Ferries para que o número de Cavalos em viagem possa ser estabelecido pela P&O Ferries
• A reserva da balsa deve ser feita para chegar com tempo suficiente para viajar até à localização da SIVEP e ao intervalo horário de inspeção marcado
• A referência de inspeção da SIVEP deve ser fornecida à P&O Ferries assim que conhecida para que possa ser registada contra a reserva e verificada contra a documentação na chegada a Dover

No check-in em Dover

Aos condutores serão feitas uma série de perguntas para estabelecer o conteúdo do veículo e documentação de suporte. 

Condutores de reboques vazios devem completar o nosso processo de check-in padrão incluindo verificações de saída de fronteira e deslocar-se para as faixas de carregamento em preparação para embarque no navio.

Condutores de todos os reboques carregados devem apresentar as MRNs de declaração corretas e o GMR ao nosso pessoal de check-in na chegada (incluindo para documentação de trânsito quando aplicável).

Os condutores devem informar o pessoal de check-in se o seu veículo contém animais vivos, produtos animais, peixe ou produtos vegetais.

Por favor também descarregue a aplicação móvel muito útil que o Porto de Calais criou para o ajudar a orientar-se e manter-se atualizado.

A bordo do nosso navio

Clientes que utilizam Pré-depósito BEEMS podem ver o estado do GMR através da ferramenta e os utilizadores receberão notificações de estado (via SMS e Email). Isto indicará se os Bens requerem uma inspeção na chegada.

Clientes que utilizam GVMS podem ver o estado do GMR através do serviço gov.uk.

Veículos/unidades sem nota de libertação não conseguirão sair do terminal.

Os condutores devem verificar os ecrãs de TV nas Salas de Espera para Condutores de Carga que indicarão se cada veículo foi autorizado pelas autoridades francesas a sair do porto imediatamente na chegada (verde/VERT) ou foi selecionado para exame (laranja).

O ecrã a bordo mostrará ORANGE-DOUANE para verificações alfandegárias e ORANGE-SIVEP para controlos de saúde animal e vegetal, veja abaixo:

O Porto de Calais desenvolveu uma aplicação chamada "e-border Calais port", permitindo aos condutores e transportadores verificar o estado alfandegário dos bens transportados, no camião ou no reboque durante a travessia. Pode encontrá-la aqui.

Chegada em Calais

Os condutores devem seguir os sinais apropriados no desembarque - tomar a faixa laranja ou verde conforme o seu estado de autorização.

Se não tiver a certeza e gostaria de algumas orientações adicionais após o Brexit, consulte as nossas Perguntas Frequentes sobre o Brexit.