Requisitos Pré-Viagem

Pré-apresentar declarações aduaneiras

Terá de pré-apresentar uma declaração de exportação às alfândegas belgas e uma declaração de importação à HMRC. Pode fazer isto diretamente ou através de um agente aduaneiro nomeado em seu nome. Se está a movimentar mercadorias via Convenção de Trânsito, necessitará de uma declaração de exportação belga e uma declaração de trânsito.

Processo de exportação belga

As exportações da Bélgica para o Reino Unido devem receber aprovação de exportação na Bélgica e devem ser pré-declaradas para importação para o Reino Unido via Sistema de Comunidade Portuária Belga de RX Seaport. Por favor, assegure-se também de que ou o seu agente nomeado notifica todos os documentos aduaneiros via RX Seaport. 

Se ainda não o fez, registe-se com RX Seaport e familiarize-se com o processo de exportação de mercadorias. Quando esta informação é apresentada a RX Seaport, P&O Ferries receberá automaticamente os documentos da UE relevantes e números de referência. .

Processo de importação do Reino Unido

O Governo do Reino Unido está a implementar controlos nas fronteiras após o término do período de transição em 31 de dezembro de 2020.

• A partir de 1 de janeiro de 2022: Controlo total de importação para todas as mercadorias.
• A partir de 1 de julho de 2022: Requisitos adicionais para Produtos de Origem Animal, como a introdução de Certificados de Saúde. Se o seu veículo contiver produtos de origem animal ou vegetal de alto risco, deve assegurar que o motorista tem o(s) certificado(s) de saúde necessário(s).

Produtos de Origem Animal ou Vegetal

Se o seu veículo contiver quaisquer produtos de origem animal ou vegetal, incluindo produtos de origem animal ou vegetal de alto risco, deve assegurar que o motorista tem o(s) certificado(s) de saúde necessário(s). Para mais informações, consulte as orientações do Governo do Reino Unido sobre o transporte de animais e produtos de origem animal e plantas e produtos de origem vegetal após o Brexit.

Fornecer informações de alfândega do Reino Unido para a P&O Ferries

Existem 2 possíveis Modelos de Operação na Fronteira. Se está a enviar com Motorista Acompanhado ou Trânsito Desacompanhado, terá de utilizar GVMS. Se está a enviar Desacompanhado, pode optar por utilizar GVMS ou Armazenamento Temporário.

Por favor, escolha qual Modelo de Operação na Fronteira necessita do guia passo a passo nesta rota:

GVMS

Para utilizar GVMS (que é obrigatório para Motorista Acompanhado e Trânsito, e opcional para Desacompanhado), deve completar um registo único para GVMS.

Para cada envio, terá de criar uma declaração de importação do Reino Unido com HMRC. Pode fazer isto diretamente ou através de um agente alfandegário designado em seu nome, no site gov.uk aqui. Para cada envio, terá de obter um Registo de Movimento de Mercadorias (GMR) do sistema GVMS.

Os seus Números de Referência de Entrada (ERNs) para Movimentos Alfandegários Completos de Importação do Reino Unido terão de estar ligados em conjunto dentro de um único GMR. Ou, se está a enviar sob Trânsito, os seus Números de Referência de Movimento (MRNs) terão de estar ligados em conjunto dentro de um único GMR.

Pode criar os seus GMRs até 28 dias antes da data do seu envio em GVMS. Cada GMR contém detalhes para uma única travessia e pode ser utilizado apenas uma vez.

Antes da viagem

1. Crie um GMR e ligue as referências únicas para todas as declarações no sistema GVMS
2. Envie para a P&O o GMRid (Referência de Movimento de Mercadorias) e confirme o estado alfandegário utilizando o Portal P&O Freight antes de enviar o seu veículo para o porto. As instruções sobre como fazer isto podem ser encontradas no portal. (Os clientes EDI podem fazer isto através de EDI).
3. Certifique-se de que o seu motorista tem uma cópia do GMRid - e se enviar via Trânsito, o Documento de Acompanhamento de Trânsito (TAD) - aquando da chegada ao terminal, onde será necessário apresentá-lo ao pessoal da porta.

Dia da Viagem

As unidades não serão permitidas para carregamento no navio se as declarações necessárias não tiverem sido submetidas em RX Seaport.

Todos os motoristas devem ter toda a documentação necessária, conforme descrito na secção pré-viagem acima, incluindo os certificados de saúde necessários de plantas/animais, se aplicável. Todos os motoristas e cargas sem a documentação necessária correm o risco de atrasos ou recusa de entrada.

Aquando da chegada a Zeebrugge

O GMRid será validado na porta de entrada, e se bem-sucedido, o veículo receberá permissão para embarcar da HMRC e será inscrito para envio pela P&O Ferries.

Nota – os detalhes do veículo introduzidos no sistema GVMS devem ser iguais aos do veículo que chega ao porto, ou o GMR não será validado. Para Autoconducção, este é o Número de Registo do Veículo (número de matrícula da cabina), para Desacompanhado, este será o ID do Reboque ou ID do Contentor.

Os veículos que não possam ser validados com sucesso não poderão embarcar e poderão ser recusados na entrada do terminal.

Para ajudar a evitar problemas de validação no porto, verifique o GMRid no portal, isto irá verificar que tudo está em ordem e que a validação será bem-sucedida aquando da sua chegada.

Os motoristas devem completar o nosso processo de check-in padrão e deslocar-se para os carreiros de carregamento em preparação para embarcar no navio (acompanhado) ou levar o reboque para onde indicado dentro do pátio (trânsito desacompanhado) antes do carregamento.

Durante a navegação

Aquando do início da viagem, a P&O Ferries compilará um manifesto de importação, que por sua vez iniciará o processo de desembaraço de importação do Reino Unido.

Durante a travessia, a avaliação de risco da HMRC será concluída e o GVMS será atualizado com uma mensagem Free to Proceed ou Hold. O Destin8 (Port Community System) será atualizado para mostrar uma Release Note quando o GVMS fornecer uma mensagem Free to Proceed. Os clientes podem visualizar o estado do GMR através do mesmo método utilizado para o criar, ou através do serviço gov.uk. Veículos/unidades sem uma release note não poderão sair do terminal.

Aquando da chegada ao porto do Reino Unido

Se for necessária uma inspeção, o veículo/unidade deve ser apresentado à Border Force, caso contrário (assumindo que nenhuma outra agência colocou uma retenção no carregamento) está livre para sair do porto.

Qualquer unidade que transporte uma mistura de mercadorias em trânsito, ou mercadorias em trânsito e não em trânsito, apenas será desembaraçada para sair do porto quando todas as formalidades para toda a unidade forem concluídas.

Se necessário, as inspeções de saúde de animais e produtos animais, e plantas e produtos vegetais, serão realizadas antes de sair do porto.

Armazenagem Temporária

Para cada envio, deverá criar uma declaração de importação do Reino Unido junto da HMRC no website gov.uk, aqui. O utilizador ou o seu agente serão obrigados a reclamar as mercadorias aquando da chegada ao Reino Unido.

Antes de viajar

Antes da chegada a Zeebrugge

As unidades não serão permitidas para carregamento no navio se as declarações necessárias não tiverem sido submetidas em RX Seaport. Por favor, certifique-se também de que o motorista tem os certificados de saúde vegetal/animal necessários, se aplicável. 

Dia da Viagem

Todos os motoristas devem ter toda a documentação necessária conforme descrito na secção de pré-viagem acima. Todos os motoristas e cargas sem a documentação necessária correm o risco de atrasos ou recusa. 

Aquando da chegada a Zeebrugge

Os motoristas devem completar o nosso processo de check-in padrão e depois levar o reboque para onde indicado no pátio antes do carregamento.

Durante a navegação

Aquando do início da viagem, a P&O Ferries compilará um manifesto de importação que por sua vez iniciará o processo de desembaraço de importação do Reino Unido.

O utilizador ou o seu agente nomeado (o declarante) poderá então auto-nomear o carregamento de importação utilizando a função de transação CSN (Consignment Self-Nomination) dentro do Port Community System do Destin8. Existem duas formas de reclamar as mercadorias:

• Opção CSN 1: Pode reclamar ao introduzir uma Unit ID, Bill of Lading (Referência de Reserva P&O Ferries) ou UCN. Se vários carregamentos partilharem a mesma Guia de Remessa/Número de Reserva P&O Ferries,
  todos serão apresentados para que selecione apropriadamente.
• Opção CSN 2: Se pretender reclamar vários carregamentos, pode utilizar esta opção para introduzir o UVI e/ou o código do crachá do corretor de carga. Isto apresentará todos os carregamentos que correspondem a estes critérios para que visualize e selecione. Por favor, note que pode utilizar a transação TRC para obter o UVI e código de corretor de carga.

Aquando da chegada ao porto no Reino Unido

Assim que a chegada do navio for notificada ao Destin8 pelo operador do terminal, o Destin8 enviará todas as entradas para o sistema CHIEF da HMRC relacionadas com essa viagem. O CHIEF retorna então uma rota e, sujeito às suas verificações, desembaraça os carregamentos, com o Destin8 a gerar uma release note autorizando que as mercadorias saiam do Terminal.

Se tem dúvidas e gostaria de orientação adicional após o Brexit, consulte o nosso Brexit FAQs.