Requisitos Pré-Viagem

Pré-apresentar declarações aduaneiras

Necessitará de pré-notificar uma declaração de exportação junto das alfândegas holandesas e uma declaração de importação junto da HMRC. Pode fazer isto diretamente ou através de um agente aduaneiro nomeado em seu nome. Se está a movimentar mercadorias através da Convenção de Trânsito, necessitará de uma declaração de exportação holandesa e uma declaração de trânsito.

Processo de exportação holandês

As exportações dos Países Baixos para o Reino Unido devem receber autorização de exportação nos Países Baixos e devem ser pré-declaradas para importação no Reino Unido através do Sistema de Comunidade Portuária holandês da Portbase. Também certifique-se de que você ou o seu agente nomeado notifica todos os documentos aduaneiros através da Portbase.

Se ainda não o fez, por favor registe-se na Portbase antes do final do período de transição e familiarize-se com o novo processo de exportação de mercadorias dos Países Baixos. Quando estas informações forem submetidas à Portbase, P&O Ferries receberá automaticamente os documentos e números de referência da UE relevantes.

Ao fazer declarações na Portbase, um prefixo PONF deve ser aplicado à sua referência de Reserva P&O. Por exemplo, a referência de reserva P&O Ferries HU012345678 deve ser citada como PONFHU012345678 ao fazer declarações da Portbase.  

IDs de Remessa (também conhecidos como IDs de Consignação) devem ser citados como a Referência de Reserva P&O mais um número de três dígitos para o ID de Consignação. (ID de Consignação 1 para Referência de Reserva HU012345678 seria citado como HU012345678001 ao fazer declarações da Portbase.)

Todas as informações aduaneiras devem ser completadas e fornecidas dentro dos atuais prazos de corte de reserva e antes da chegada da sua unidade acompanhada/não acompanhada ao porto. O prazo para informações de reservas e fornecimento de detalhes/documentação aduaneira é 1200hrs no dia da partida. Isto é para garantir que todas as informações sejam fornecidas para que o seu veículo/unidade seja embarcado na sua partida reservada se a autorização for concedida.

Processo de importação do Reino Unido

O Governo do Reino Unido está a implementar controlos nas fronteiras após o término do período de transição em 31 de dezembro de 2020.

• A partir de 1 de janeiro de 2022: Controlo total de importação para todas as mercadorias.
• A partir de 1 de julho de 2022: Requisitos adicionais para Produtos de Origem Animal, como a introdução de Certificados de Saúde. Se o seu veículo contiver produtos animais ou vegetais de alto risco, deve garantir que o condutor tem o(s) certificado(s) de saúde necessário(s). 

Produtos de Origem Animal ou Vegetal

Se o seu veículo contiver produtos de origem animal ou vegetal, incluindo produtos animais ou vegetais de alto risco, deve garantir que o condutor tem o(s) certificado(s) de saúde necessário(s). Para mais informações, consulte a orientação do Governo do Reino Unido sobre o movimento de animais e produtos de origem animal e plantas e produtos de origem vegetal pós-Brexit.

Fornecer informações de alfândega do Reino Unido para a P&O Ferries

Existem 2 modelos possíveis de operação fronteiriça. Se está a enviar acompanhado pelo motorista ou trânsito não acompanhado, terá de utilizar GVMS. Se está a enviar não acompanhado pode escolher se utiliza GVMS ou Armazenagem Temporária.

Por favor, escolha qual o modelo de operação fronteiriça para o qual precisa do guia passo a passo nesta rota: 

GVMS

Para utilizar GMVS (que é obrigatório para acompanhado pelo motorista e trânsito, e opcional para não acompanhado) tem de concluir um registo único para GVMS.

Para cada envio, terá de criar uma declaração de importação Reino Unido com HMRC. Pode fazer isto diretamente ou através de um agente aduaneiro nomeado em seu nome, no sítio web gov.uk aqui. Para cada envio, terá de obter um Registo de Movimento de Mercadorias (GMR) do sistema GVMS.

Os seus Números de Referência de Entrada (ERNs) para Movimentos Alfandegários Completos de Importação do Reino Unido terão de estar ligados em conjunto dentro de um único GMR. Ou, se está a enviar sob Trânsito, os seus Números de Referência de Movimento (MRNs) terão de estar ligados em conjunto dentro de um único GMR.

Pode criar os seus IDs de GMR até 28 dias antes da data do envio em GVMS. Cada GMR contém detalhes para uma única travessia e pode ser utilizado apenas uma vez.

Antes da viagem

1. Crie um GMR e ligue as referências únicas para todas as declarações de trânsito no sistema GVMS
2. Envie ao P&O o ID do GMR (Referência de Movimento de Mercadorias) e confirme o estado aduaneiro utilizando o Portal P&O Freight antes de enviar o seu veículo para o porto. As instruções sobre como fazer isto podem ser encontradas no portal. (Os clientes EDI podem fazer isto através de EDI).
3. Assegure-se de que o seu motorista tem uma cópia do ID do GMR - e se enviar via Trânsito, o Documento de Acompanhamento de Trânsito (TAD) - na chegada ao terminal, onde será obrigado a apresentá-lo ao pessoal do portão.

Dia da Viagem

Todos os motoristas devem ter toda a documentação necessária conforme descrito na secção de pré-viagem acima. Todos os motoristas e carga sem a documentação necessária correm o risco de atrasos ou recusa de entrada. 

Na chegada a Europoort

O ID do GMR será validado no portão de entrada e, se bem-sucedido, o veículo receberá permissão para embarcar por parte do HMRC e será verificado para envio pela P&O Ferries.

Nota – os detalhes do veículo introduzidos no sistema GVMS devem ser iguais aos do veículo que chega ao porto, ou o GMR não será validado. Para Autoconducção, este é o Número de Registo do Veículo (número de matrícula da cabina), para Desacompanhado, este será o ID do Reboque ou ID do Contentor.

Os veículos que não possam ser validados com sucesso não poderão embarcar e poderão ser recusados na entrada do terminal.

Para ajudar a evitar problemas de validação no porto, verifique o GMRid no portal, isto irá verificar que tudo está em ordem e que a validação será bem-sucedida aquando da sua chegada.

Os motoristas devem completar o nosso processo de check-in padrão e mover-se para os carreiros de carregamento em preparação para embarcar no navio (acompanhado) ou levar o reboque para onde indicado dentro do pátio (trânsito não acompanhado) antes do carregamento.

Durante a navegação

Aquando do início da viagem, a P&O Ferries compilará um manifesto de importação, que por sua vez iniciará o processo de desembaraço de importação do Reino Unido.

Durante a travessia a avaliação de risco do HMRC será concluída e GVMS será atualizado com uma mensagem de Livre para Prosseguir ou Retenção. Destin8 (Sistema de Comunidade Portuária) será atualizado para mostrar uma Nota de Libertação quando GVMS fornecer uma mensagem de Livre para Prosseguir. Os clientes podem visualizar o estado do GMR através do mesmo método em que foi criado, ou através do serviço gov.uk. Veículos/unidades sem uma nota de libertação não poderão sair do terminal.

Aquando da chegada ao porto do Reino Unido

Se uma inspeção for necessária, o veículo/unidade deve ser apresentado à Força de Fronteira, caso contrário (assumindo que nenhuma outra agência colocou uma retenção no envio) é livre para sair do porto.

Qualquer unidade que esteja a transportar uma mistura de mercadorias de Trânsito, ou mercadorias de Trânsito e não-Trânsito só será libertada para sair do porto quando todas as formalidades para toda a unidade forem concluídas.

Se necessário, as inspeções de saúde de animais e produtos animais, e plantas e produtos vegetais, serão realizadas antes de sair do porto.

Armazenagem Temporária

Para cada envio, terá de criar uma declaração de importação Reino Unido com HMRC no sítio web gov.uk, aqui. Você ou o seu agente será obrigado a reivindicar as mercadorias na chegada ao Reino Unido.

Antes de viajar

As unidades só serão autorizadas a entrar no Terminal se as declarações de exportação necessárias tiverem sido submetidas em Portbase. Por favor, assegure-se de que o seu ID de Unidade também está corretamente inserido em Portbase, pois não lhe será permitido entrar no Terminal a menos que isto corresponda à sua declaração. Por favor, assegure-se também de que o motorista tem os certificados de saúde vegetal/animal necessários, se aplicável.

Dia da Viagem

Todos os motoristas devem ter toda a documentação necessária conforme descrito na secção de pré-viagem acima. Todos os motoristas e carga sem a documentação necessária correm o risco de atrasos ou recusa.

Na chegada a Europoort

Os motoristas devem completar o nosso processo de check-in padrão e levar o reboque para onde indicado dentro do pátio antes do carregamento.

Durante a navegação

No início da viagem, a P&O Ferries irá compilar um manifesto de importação, que por sua vez iniciará o processo de liberalização de importação do Reino Unido.

Você ou o seu agente nomeado (o declarante) poderá então auto-nominar o consignamento de importação utilizando a função de transação CSN (Consignment Self-Nomination) dentro do Sistema de Comunidade Portuária de Destin8. Existem duas formas de reivindicar as mercadorias:

• Opção CSN 1: Pode reivindicar introduzindo um ID de Unidade, Conhecimento de Embarque (Referência de Reserva P&O Ferries) ou UCN. Se múltiplos consignamentos partilharem o mesmo Conhecimento de Embarque P&O Ferries/ Número de Reserva, então todos serão apresentados para que selecione apropriadamente.
• Opção CSN 2: Se pretender reclamar vários carregamentos, pode utilizar esta opção para introduzir o UVI e/ou o código do crachá do corretor de carga. Isto apresentará todos os carregamentos que correspondem a estes critérios para que visualize e selecione. Por favor, note que pode utilizar a transação TRC para obter o UVI e código de corretor de carga.

Aquando da chegada ao porto no Reino Unido

Após a chegada da embarcação ser notificada ao Destin8 pelo operador do terminal, o Destin8 enviará todas as entradas para o sistema CHIEF da HMRC relacionadas com essa viagem. O CHIEF retorna uma rota e, sujeito aos seus controlos, liberta as remessas, com o Destin8 a gerar uma nota de liberação autorizando que as mercadorias possam sair do Terminal.

Quaisquer unidades que contenham uma mistura de mercadorias em Trânsito, ou mercadorias em Trânsito e não-Trânsito serão apenas liberadas para sair do porto quando todas as formalidades para toda a unidade estiverem concluídas.

Se necessário, as inspeções sanitárias de animais e produtos de origem animal e plantas e produtos de origem vegetal ocorrerão antes de sair do porto.

Se não tiver a certeza e gostaria de algumas orientações adicionais após o Brexit, consulte as nossas Perguntas Frequentes sobre o Brexit.