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Requisitos Pré-Viagem

Pré-apresentar declarações aduaneiras

Necessitará de pré-registar uma declaração de exportação com a HMRC e uma declaração de importação com as aduanas belgas. Pode fazer isto diretamente ou através de um agente aduaneiro nomeado em seu nome. Se está a mover mercadorias via a Convenção de Trânsito, necessitará de uma declaração de exportação do UK e uma declaração de trânsito. Também necessitará de informar o Escritório de Reserva de Carga onde a remessa terminará (o Escritório de Destino) e o número MRN.

Processo de exportação do UK

As declarações de exportação do UK precisam de ser registadas via o sistema CHIEF da HMRC. Cada entrada gerará uma D-UCR (Referência Única de Remessa). Se está a transportar múltiplas remessas numa expedição (agrupamento), isso deve ser inserido no sistema na forma de uma M-UCR (Referência de Múltiplas Remessas), um envelope contendo múltiplas D-UCRs.

A M-UCR permite que estas D-UCRs agrupadas sejam processadas para viagem futura em um movimento, em vez de cada uma ter de ser despachada individualmente. P&O Ferries requerem que, onde possível, você ou o seu agente nomeado utilizem esta abordagem para múltiplas remessas.

Declarações EXS

A 1 de Outubro de 2021, a isenção temporária nas Declarações de Resumo de Saída (EXS) terminou, significando que uma EXS é obrigatória para Exportações do UK viajando sob um contrato de transporte que já não requerem uma Declaração Aduaneira completa como estabelecido acima. Isto inclui:

• Unidades vazias (veículos, unidades de elevação, reboques), devoluções vazias de embalagem, estrados e paletes etc
• Movimentos sob formalidades de Trânsito (Que não requerem uma Declaração Aduaneira completa)

Existem duas opções para submeter a sua declaração EXS:

OPÇÃO 1: USANDO O DEPARTAMENTO DE DESPACHO ADUANEIRO DE P&O

• Se necessita de assistência para completar a declaração EXS, P&O pode ajudar ao completar isto no CHIEF em seu nome via nosso novo Serviço de Despacho Aduaneiro. Existe uma taxa fixa para usar este serviço de €10/£8,60. Este serviço pode ser acedido enviando um e-mail para customs@poferries.com.
• Os detalhes necessários para fazer a declaração EXS no CHIEF em seu nome devem ser fornecidos à P&O através de um modelo (que será fornecido sob solicitação) pelo menos 24 horas antes da unidade ser enviada ao porto. A unidade/veículo não deve ser entregue ao terminal até que a declaração EXS tenha sido criada para evitar custos de manuseio adicional.
• Aquando da chegada ao terminal, será solicitada Permissão para Progredir (P2P) se o UCR estiver em vigor e for válido.

OPÇÃO 2: AUTO-CRIAÇÃO - FORNECIMENTO DE UM D-UCR À P&O

• Você ou o seu Agente Aduaneiro nomeado criarão a declaração EXS no sistema CHIEF do HMRC conforme descrito acima – após o qual deve fornecer à P&O o seu D-UCR.
• Isso pode ser transmitido à P&O via EDI ou o Portal de Carga contra a reserva antes da unidade chegar ao terminal.
• Aquando da chegada ao terminal, será solicitada Permissão para Progredir (P2P) se o UCR estiver em vigor e for válido.

Uma declaração EXS deve ser submetida ao CHIEF antes da unidade chegar ao terminal. Isto é essencial para manter operações suaves e um fluxo constante dentro dos nossos terminais, e para evitar disrupção e congestionamento. Por esta razão, a falha em notificar a P&O antes da chegada ao porto pode resultar na recusa de entrada da unidade/veículo no terminal ou na aplicação de taxas de manuseio adicionais pelo operador portuário.

O gráfico abaixo apresenta como estas duas opções funcionam passo a passo.

Processo de importação belga

A alfândega belga requererá que você forneça informações de reserva complementares e informações de Segurança e Proteção. Para fazer isso, deve novamente aceder ao Portal de Carga da P&O Ferries e inserir as informações lá, além dos detalhes de carga fornecidos anteriormente. Novamente, a exceção é para clientes que fazem reservas via EDI, pois as informações de Segurança e Proteção já terão sido transmitidas para nós.

Certifique-se também de que você ou seu agente nomeado notificam todos os documentos aduaneiros para importação da UE via RX Seaport, o Sistema Comunitário Portuário Belga. Se ainda não o fez, por favor registe-se no RX Seaport e familiarize-se com o processo de importação de mercadorias para a Bélgica. 

Produtos de Origem Animal ou Vegetal

Se está a enviar um camião que contém produtos de origem animal ou vegetal, deve garantir que o condutor possui o(s) certificado(s) de saúde necessário(s). Para mais informações sobre a importação de produtos de origem animal ou vegetal para a Bélgica após o Brexit, visite o website da Agência Federal Belga para a Segurança da Cadeia Alimentar. Se necessitar de uma inspeção veterinária física em Zeebrugge, faça uma marcação no Posto de Inspeção de Fronteira – os dados de contacto podem ser encontrados aqui.

Fornecer informações de alfândega do Reino Unido para a P&O Ferries

Assim que estas declarações forem aceites no CHIEF, você ou seu agente nomeado (o declarante) terá de fornecer à P&O Ferries os detalhes dos seus D-UCRs ou M-UCRs para serem inseridos no Sistema Comunitário Portuário do Reino Unido da Destin8. Existem duas formas de fazer isso:  

Exportação Auto-Nomeada

A função Exportação Auto-Nomeada (ESN) está disponível para uso no Destin8 com o nosso serviço, e encorajamo-lo fortemente a fazer a declaração/entrada diretamente para acelerar o processo dos seus envios. Para poder utilizar esta funcionalidade no Destin8, você ou seu agente nomeado como declarante, deve ter um Código de Distintivo Destin8. Qualquer detenção ou libertação é automaticamente notificada aos titulares de distintivo Destin8, o que significa que pode ver informações relevantes para sua consignação em tempo real. Isto inclui tempos de chegada/reais esperados, estado de carga/carregamento da carga, estado de limpeza aduaneira, estado de saída/entrada e muito mais.

As informações sobre como usar Destin8 são fornecidas pelo MCP/Destin8 Customer Services Help Desk em +44(0)1394 600205 ou por e-mail para help@destin8.co.uk. A lista completa de custos pode ser encontrada no website da MCP.

Fornecimento de informações à P&O Ferries

Você ou seu agente nomeado (como declarante) fornece o DUCR/MUCR à P&O Ferries para associação com o registo de inventário Destin8. 

Esta etapa deve ser concluída dentro dos prazos de corte de reserva atuais e antes de sua unidade (acompanhada ou não acompanhada) chegar ao porto. O prazo para informações de reservas e o fornecimento de detalhes/documentação aduaneira é 1200hrs no dia da partida. Isto é para garantir que todas as informações sejam fornecidas para que seu veículo/unidade seja enviado na sua partida reservada assim que a Permissão para Progredir for autorizada (P2P).

Isto NÃO afeta seus tempos de check-in/entrega de exportação e todos os prazos de embarcação permanecerão como estão hoje.

Antes da viagem

Certifique-se de que você ou seu agente nomeado submeterem todas as informações relevantes no Portal Aduaneiro da P&O Ferries, à P&O Ferries ou diretamente no Destin8, e no RX Seaport conforme descrito acima, e forneça ao condutor uma cópia de toda a documentação relevante, incluindo certificados de saúde de plantas/animais se aplicável.

Dia de viagem

Todos os condutores devem ter toda a documentação necessária conforme descrito na seção pré-viagem acima. Todos os condutores e carga sem a documentação necessária arriscam atrasos ou recusa de entrada. 

Aquando da chegada ao porto do Reino Unido

Os condutores devem completar nosso processo de check-in padrão e deslocar-se para as faixas de carregamento em preparação para embarcar no navio (acompanhado) ou levar o reboque conforme instruído dentro do pátio (não acompanhado) antes do carregamento.

Assim que a P&O Ferries notificar o Destin8 que a consignação entrou no porto, o Destin8 notificará o CHIEF da chegada. Se todas as declarações forem apresentadas corretamente para exportação do Reino Unido, suas mercadorias receberão permissão para progredir, o que significa que seu reboque será carregado a bordo.

Durante a navegação

Após o início da viagem, a P&O Ferries compilará um manifesto de importação contendo informações de nível de remessa e informações de segurança. Este será então reconciliado com as informações previamente submetidas ao RX Seaport e, assumindo que todas as declarações foram apresentadas corretamente para importação belga, as mercadorias serão liberadas para entrada em Zeebrugge pelas autoridades belgas. 

O importador ou agente de alfândega deve verificar o sistema de Alfândegas Belgas PLDA (PaperLess Customs and Excise) e, uma vez que as mercadorias tenham sido liberadas, obter o MRN das alfândegas belgas e introduzi-lo no e-Desk do RX Seaport. Isto enviará uma atualização para a P&O Ferries, informando-nos de que as mercadorias podem sair do cais. O RX Seaport está a trabalhar com as alfândegas belgas numa solução a longo prazo que eliminará a necessidade desta etapa manual, com a notificação de liberação seguindo automaticamente de PLDA para RX Seaport e depois para P&O Ferries.

Chegada em Zeebrugge

Se liberadas na chegada, as unidades acompanhadas poderão sair do porto e as unidades desacompanhadas serão descarregadas antes da recolha. Se não forem liberadas, ambas as unidades acompanhadas e desacompanhadas entrarão no processo local de armazenagem temporária e serão colocadas sob retenção alfandegária temporária. Não poderão ser recolhidas e sair do terminal em Zeebrugge até que as declarações alfandegárias exigidas tenham sido concluídas.

Se necessário, inspeções de saúde de animais e produtos de origem animal e plantas e produtos de origem vegetal serão realizadas antes de sair do porto.

Se necessitar de ajuda com estado de importação/exportação, correção de dados associados ou liberação de unidades retidas, contacte-nos em Manifest.Support.Zeebrugge@POferries.com. O centro de apoio está disponível de segunda a sexta das 06:00 às 22:00, sábado das 06:00:00 às 14:00 e domingo das 08:00 às 16:00.

Se tem dúvidas e gostaria de orientação adicional após o Brexit, consulte o nosso Brexit FAQs.